Falta de bolsas coletoras prejudica pacientes ostomizados no Maranhão

Falta de bolsas coletoras prejudica pacientes ostomizados no Maranhão
Pacientes ostomizados de várias cidades do Maranhão estão reclamando da dificuldade em receber bolsas coletoras e outros materiais essenciais ao tratamento. Eles denunciam atrasos na distribuição e cobram uma solução do poder público.
Um acordo firmado na Justiça estabelece que o governo do Maranhão deve repassar recursos para a compra dos materiais. A Prefeitura de São Luís, por sua vez, é responsável pela aquisição e pela distribuição dos produtos aos pacientes.
➡️ Pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por uma cirurgia para criar uma abertura no abdômen, chamada estomia, por onde o organismo elimina fezes ou urina. Esses resíduos são armazenados em uma bolsa coletora presa à pele. A ostomia pode ser temporária ou permanente e exige cuidados específicos, além do uso regular de bolsas e outros materiais adequados.
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A esteticista Gisele Santos passou a usar bolsas coletoras de fezes e urina depois de uma cirurgia para tratar um câncer. Segundo ela, os equipamentos não são fornecidos desde dezembro, apesar de precisarem ser trocados com frequência.
“Tem sete meses que eu não tenho bolsa. Estou vivendo de doação, as bolsas, elas são caras para mim comprar. Não tenho condição de comprar e, outra, eles querem dar qualquer uma. Só que cada pele é uma pele. Tem peles como a minha, por exemplo, que tem que ser uma específica", explica.
A falta dos materiais também prejudica um lavrador de Arari, que não consegue trabalhar normalmente. Ele viaja até São Luís para buscar as bolsas na Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência.
No entanto, segundo o paciente, a quantidade entregue é insuficiente e o modelo fornecido não é o indicado para o tratamento.
"Me deram cinco bolsinhas, aí este mês agora eu vim aqui e me deram 10. Antes eu recebia 20 bolsas, porque sou do interior. Mas agora a mulher disse que só vai dar 10 e nem é da bolsa mesmo que eu uso. Da que eu uso não tem e me deram outra diferente, que me dá até coceira", contou o lavrador.
Segundo especialistas, o uso irregular das bolsas ou a substituição por materiais inadequados pode aumentar os riscos à saúde dos pacientes ostomizados.
"Quando o repasse dessas bolsas falha, o paciente tenta improvisar com sacolas ou adesivos inadequados, o que acelera o surgimento de complicações médicas que muitas vezes exigem internação hospitalar", explica o médico coloproctologista Marcelo Travessos.
Falta de bolsas coletoras prejudica pacientes ostomizados no Maranhão
Associação de Ostomizados do Maranhã recorreu à Justiça
A Associação de Ostomizados do Maranhão reúne 1.917 pacientes. A entidade já precisou recorrer à Justiça para garantir o fornecimento das bolsas.
Segundo a associação, a compra e a distribuição são de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. O município, no entanto, teria alegado falta de recursos.
“Isso é uma atribuição do município, que não vem cumprindo o seu papel, alegando que não dispõe de verba. O estado do Maranhão foi chamado a ajudar e, num acordo judicial, pactuou o repasse de quase R$ 1,5 milhão, dinheiro esse que foi repassado. E o problema persiste, sem que o município compre as bolsas para aquelas pessoas que não têm condições de adquirir junto ao mercado local, por se tratar de um produto caro", destaca Luís Cláudio Sousa, presidente da Associação.
Em 2021, após um acordo mediado pela Justiça, o estado assumiu o compromisso de repassar anualmente R$ 1 milhão ao município de São Luís. A prefeitura ficou responsável pela compra e pela distribuição das bolsas de colostomia e dos demais insumos para pacientes de 175 municípios maranhenses.
Mas, segundo o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, várias audiências já foram realizadas para evitar que os pacientes ficassem sem os produtos. Uma nova reunião está marcada para esta quinta-feira (23).
O magistrado explicou que os problemas podem ser causados por atrasos em licitações, falta de repasse de recursos ou falhas na prestação de contas do município.
“Periodicamente, a Associação das Pessoas Ostomizadas faz a reclamação. Às vezes, é problema de licitação que atrasou; às vezes, é atraso pelo Estado no repasse de recursos; às vezes, é o município que tem alguma deficiência na prestação de contas. O fato é que os problemas vêm, e as audiências de conciliação são realizadas para que sejam resolvidos os impasses envolvendo Estado e município, e o Poder Judiciário cumpra o seu papel de mediação e, de alguma forma, se garante o direito fundamental à saúde das pessoas”, explica o juiz Douglas de Melo Martins.
Falta de bolsas coletoras prejudica pacientes ostomizados no Maranhão
Estado aponta problemas na prestação de contas
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA) informou que o repasse de recursos depende da apresentação e da aprovação das prestações de contas dos valores transferidos anteriormente.
Segundo a Secretaria, a prestação de contas apresentada pelo município de São Luís, referente a 2024, apresentou irregularidades. A documentação relativa a 2025 não teria sido entregue.
De acordo com o governo do Maranhão, essas pendências impedem um novo repasse, conforme as regras estabelecidas no acordo.
A SES também afirmou que a Prefeitura de São Luís recebe recursos diretamente do governo Federal para comprar bolsas e outros materiais. Por isso, o município não dependeria exclusivamente do repasse estadual.
A Prefeitura de São Luís foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.